Usinas de álcool dão calote no fisco de São Paulo

CATIA SEABRA


Apesar do aumento de faturamento em comparação ao ano passado, empresas produtoras de açúcar e álcool de São Paulo estão deixando de pagar os impostos devidos ao Estado.


Antônio de Pádua Rodrigues, diretor técnico da Unica (União da Indústria de Cana-de-Açúcar), diz que, em todo o Brasil, “há empresas se financiando via tributo para continuar produzindo”. Sem crédito, diz, as usinas suspendem o pagamento de imposto para não parar.


Pádua estima que, no país, o volume de empresas inadimplentes chegue a 30% do setor.


A turbulência afeta especialmente as que investiram em expansão ou já atravessavam momento delicado mesmo antes da crise que abalou o setor nos últimos dois anos. Esse foi, por exemplo, o caso da Zanin, que, segundo ele, interrompeu a montagem de uma usina em Minas Gerais.


“Há empresas que, em momentos em que o preço é muito abaixo do custo de produção, acabam ficando inadimplentes e usam o tributo para financiar a produção. Elas preferem pagar o salário a pagar o tributo. O tributo ajuda a sobreviver.”


Segundo a Folha apurou, pelo menos duas empresas saudáveis –a Cosan e a Santa Fé– estariam entre as investigadas pela redução do imposto pago no primeiro quadrimestre em comparação ao ano passado.


Em São Paulo, a arrecadação de ICMS com o setor sofreu perda real de 15%, mesmo que o faturamento tenha crescido em torno de 25%. No primeiro quadrimestre de 2008, a receita chegou a R$ 321,15 milhões.


No mesmo período deste ano, caiu para R$ 273,54 milhões.


Segundo Pádua, o faturamento subiu “porque o volume de cana cresce, mas o valor por tonelada é decrescente”.


O governo identificou dez grupos que, juntos, são responsáveis pela queda de receita no setor. Essas empresas são hoje objeto de investigação fiscal.


Na maioria dos casos, houve inadimplência: a empresa declara o imposto devido, mas não paga, livrando-se de processo por sonegação. Mas há ainda a suspeita de adoção de artifícios, como a criação de créditos fictícios para abatimento do tributo devido.


Nas duas hipóteses, a recuperação do dinheiro depende de longo processo. Procurado pela Folha, o secretário da Fazenda paulista, Mauro Ricardo Costa, confirmou que o setor é objeto de investigação.


No Estado, o setor tem incentivo: o ICMS sobre o álcool é de 12%; sobre a gasolina, 25%. O governo disse que não poderia divulgar o nome das investigadas nem confirmar os casos obtidos pela Folha.


A assessoria da Cosan, por exemplo, nega que a empresa esteja entre as investigadas. “A Cosan possui recursos em caixa e paga normalmente e em dia seus compromissos com todos os fornecedores, bancos, parceiros e mercado.” Procurada, a Santa Fé não se pronunciou sobre a crise no setor.


A Folha telefonou para 12 empresas para comentar sobre as dificuldades dos empresários diante da crise. Nenhum diretor ou presidente concedeu entrevista. De acordo com um representante de uma companhia que preferiu não se identificar, as dificuldades são “generalizadas” no setor.


“O setor tem dificuldades, sim, e acho que o governo poderia fazer alguma coisa para reduzir os tributos para todas as empresas, não só para o setor sucroalcooleiro”, afirmou.


Com VERENA FORNETTI, colaboração para a Folha

Fonte: Folha de São Paulo

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