Por Flávio Rodrigues
Um provimento do Tribunal de Justiça de São Paulo tirou os leilões judiciais da idade da pedra lascada. A venda feita pela internet livrou o sistema de vícios e defeitos ancestrais. Agora o leilão é aberto, mais pessoas participam e os bens conseguem preços mais razoáveis. O sistema começou a funcionar há poucos meses mas já é um sucesso, garante Carlos Teixeira Leite Neto, sócio da MegaLeilões, empresa constituída na esteira do Provimento 1.625/2009 do TJ-SP — instrumento propiciado pela reforma do artigo 689-A do Código de Processo Civil.
Ao interessado basta entrar em uma das plataformas de negociação, como o Canal Judicial (www.CanalJudicial.com.br), cadastrar-se e dar seus lances. Os leilões duram muitos dias, o que oferece oportunidade a todos de arrematar terrenos, automóveis, motos, computadores, máquinas e outros itens. O lance mais alto dado por um Jeep Cherokee ano 97, por exemplo, é de R$ 7.203,00, até agora. O leilão do carro vai até o dia 27 deste mês. O Canal Judicial tem 99 autos e motos disponíveis.
Outro sócio da MegaLeilões, Breno Abrão, explica que a ferramenta eletrônica dá mais eficiência à gestão pública, permite maior publicidade e que os bens sejam vendidos de forma mais rápida, por um preço até acima do avaliado pela justiça. Diferente dos leilões presenciais, os lances podem ser dados de qualquer lugar onde haja um computador conectado. O cadastro é gratuito.
Para Abrão, a Corregedoria do TJ-SP soube explorar a mudança legal com uma iniciativa inovadora na sua normatização. “O Tribunal soube regular a matéria de forma a dar resposta à sociedade que acredita em nossa capacidade de construir soluções modernas e ágeis”. O Estado do Mato Grosso do Sul acaba de ingressar na nova era também. Com o Provimento 184/2009, também lá começam a acontecer os leilões pela Internet.
Breno Abrão enumera as muitas vantagens da hasta pública pela internet além da democratização do acesso. “Com o leilão eletrônico, quem está do outro lado do país pode participar, dando seus lances, direto de casa. O interessado entra no site, faz seu cadastro, consulta o edital e pode acompanhar tudo online”. A Megaleilões é associada ao Canal Judicial.
Assim como nos leilões convencionais, empresas e entidades públicas ou privadas podem ser gestoras de páginas virtuais que façam os leilões. Na área federal, os leilões judiciais eletrônicos ganharam visibilidade com a venda, pela internet, de três imóveis do traficante Juan Carlos Abadia, quando foram arrecadados R$ 4,3 milhões. O leilão foi autorizado pelo juiz federal Fausto Martin De Sanctis. Na prática, a ferramenta permite maior divulgação dos leilões, assim como maior participação, já que os pregões podem dar lances pela internet. Enquanto uma hasta — espécie de sessão com tempo determinado em que os bens são oferecidos — é aberta na internet, um leiloeiro oficial coordena os trabalhos pessoalmente também no tribunal. Pela praticidade, a competição com a ferramenta incomoda os demais leiloeiros. A justiça estadual, por seu turno, fez o leilão do prédio do Mappin, tradicional loja de departamentos do centro de São Paulo que foi à falência.
Fonte: Conjur
