O governador de Minas Gerais, Antonio Anastasia (PSDB) anunciou ontem a redução de 12% para 7% do ICMS no setor têxtil para operações intermediárias, ou seja, entre contribuintes. A redução deverá ser publicada no “Diário Oficial do Estado” até amanhã. O governador é candidato à reeleição e tem feito anúncios pontuais de alívio tributário desde que assumiu, em 30 de março.
Ainda ontem, Anastasia afirmou também que a alíquota do tributo para o galão de 20 litros de água mineral cairá de 18% para 7%. No mês passado, o governador reduziu de 25% para 22% o ICMS sobre o etanol, aumentando contudo a tributação sobre a gasolina de 25% para 27,5%.
O principal objetivo do anúncio de ontem foi o de evitar a perda de empresas para Estados vizinhos, todos com alíquota menor. Em São Paulo, o ICMS têxtil caiu de 12% para 7% em março. No Rio de Janeiro, a cobrança não passa de 2,5%. O governo mineiro começou a reagir à guerra fiscal no fim do ano passado, quando o então governador Aécio Neves (PSDB) reduziu o ICMS para empresas de todos os setores, com exceção do automotivo, desde que instaladas na Zona da Mata.
Anastasia não divulgou qual será o impacto das reduções na arrecadação estadual, mas nem o setor têxtil e nem o de água mineral são grandes arrecadadores. Mais da metade da receita tributária do Estado é proveniente de quatro setores: siderúrgico, combustíveis, telefonia e energia elétrica. Outros 30% são oriundos dos ramos de cimento, transportes, extração mineral, automotivo, bebidas, remédios e cigarro.
O governo mineiro estima que há 7 mil empresas do ramo têxtil no Estado. Já a produção de água mineral em galão reúne 58 empresas. O setor de confecções ainda não saiu da depressão econômica no Estado. Segundo dados da Associação Brasileira da Indústria Têxtil (Abit), a produção física em Minas Gerais caiu 11% em 2009. Entre abril do ano passado e este ano, a queda foi de 3,7%.
Cesar Felicio
Fonte: Valor Econômico
