O Governo Federal, através do Ministério da Fazenda irá desonerar os produtos voltados para as obras dos estádios de futebol para a Copa de 2014 do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), PIS/Confins e Impostos de Importação. A medida foi anunciada durante a VI Reunião do Encontro Nacional de Administradores Tributários (ENAT), que teve início nessa segunda-feira (17) na cidade do Rio de Janeiro.
Além disso, os estados que sediarão os jogos também poderão conceder isenção do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). O Convênio 108/08, que prevê a isenção do ICMS nas operações com mercadorias e bens destinados à construção, ampliação, reforma ou modernização de estádios a serem utilizados na Copa do Mundo de Futebol de 2014 foi aprovado em setembro de 2008, na 131ª Reunião Ordinária do Conselho Nacional de Política Fazendária (CONFAZ) realizada em Salvador.
Para o coordenador do CONFAZ e secretário da Fazenda da Bahia, Carlos Martins, essa desoneração é de grande relevância para os estados que irão sediar os jogos. “A isenção já estava prevista para o imposto estadual, que é o ICMS, e agora, com a extensão do benefício para os tributos federais, os custos para construção dos estádios será reduzido ainda mais. A Copa do Mundo é um evento de grande importância para o país, que irá deixar um legado enorme, por isso, nesse momento, a atuação conjunta das administrações tributárias torna-se essencial”, destaca.
Fonte: SEF-BA – Secretaria Estadual da Fazenda da Bahia
