Segundo André Franco Montoro, presidente do Etco, a redução da carga tributária poderia ser uma das medidas públicas de incentivo à inclusão na economia formal.
Impulsionada pelo avanço da carga tributária, que levou a uma verdadeira fuga das empresas no mercado formal, a economia “subterrânea” brasileira passou incólume pelo agravamento da crise global, e cresceu 27,6% de dezembro de 2007 a dezembro de 2008. É o que revelaram o Instituto Brasileiro de Economia da Fundação Getúlio Vargas (Ibre/FGV) e o Instituto Brasileiro Ética Concorrencial (Etco) ao anunciarem ontem o Índice da Economia Subterrânea, que mede o desenvolvimento de empresas e atividades envolvidas com o mercado informal, ou em práticas de sonegação de impostos. Foi o mais forte avanço em um período de dezembro a dezembro da série histórica do índice, que é trimestral e foi iniciado em 2003. Para calcular o índice foram usados dados sobre informalidade apurados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) e informações sobre circulação monetária apuradas pelo Banco Central do Brasil (BC).
Ao apresentar os resultados do indicador, o pesquisador-pleno do Ibre/FGV Fernando de Holanda Barbosa Filho comentou que, ao se observar a série histórica, é possível perceber que o indicador da economia subterrânea caminha “lado a lado” com o avanço da economia formal. “Podemos ver que, quanto maior a atividade e maior o crescimento do Produto Interno Bruto (PIB), a economia subterrânea acompanha. As duas economias crescem em paralelo. Uma alimenta a outra. A renda ganha na economia formal é gasta na economia subterrânea, e vice-versa”, disse, explicando que as elevações do PIB também indicam um crescimento na circulação de moeda no País.
Entretanto, o crescimento da economia subterrânea não pode ser explicado somente pela influência benéfica da economia formal. Para o presidente do Etco, André Franco Montoro, muitas empresas ou pequenos empresários também escolheram abandonar o mercado formal como uma forma de não pagar impostos.
As instituições informaram que, do total da taxa de crescimento de 27,6% do índice, 55,7% da elevação é referente ao aumento da carga tributária, que deve ter subido entre 10% a 11% no ano passado, segundo dados fornecidos pelo Ibre/FGV. Na avaliação de Montoro, pode ser imputada ao governo uma parte da responsabilidade pelo avanço da economia subterrânea. “O índice mostra claramente que a redução da carga tributária poderia ser uma das medidas públicas de incentivo à inclusão na economia formal”, afirmou. De acordo com Montoro, estudos mostram que, atualmente, a economia subterrânea já representa em torno de 20% a 30% do PIB do Brasil.
O fato de a crise não ter abalado o avanço da economia subterrânea no ano passado também chamou a atenção do pesquisador do Ibre/FGV Samuel Pessoa. Ele explicou que o recuo na oferta de crédito foi uma das consequências mais prejudiciais da crise global dentro da economia formal, no último trimestre do ano passado. “Mas quase não afetou a economia subterrânea, porque esta não usa crédito. Podemos dizer que a crise pegou em cheio a economia formal, mas não afetou a economia subterrânea”, concluiu.
No último trimestre do ano passado, período em que a crise global se agravou, a economia subterrânea cresceu 9,5%, ante trimestre anterior – enquanto o PIB do País caiu 3,6% ante o terceiro trimestre de 2008.
Mas os próximos resultados de desempenho da economia subterrânea, que serão referentes ao primeiro trimestre deste ano, podem mostrar um cenário bem menos positivo. O diretor do Ibre/FGV Luiz Guilherme Schymura comentou que as notícias sobre piora no mercado de trabalho podem sinalizar menos dinheiro circulando e, com isso, uma diminuição de recursos da população como um todo para gastar ou para investir. No último trimestre do ano passado, o cenário de emprego ainda não tinha sido prejudicado pela crise de forma expressiva. “Mas ainda é muito cedo para fazer estimativas precisas. Vamos aguardar para ver o que vai acontecer”, afirmou.
Fonte: Agência Estado
