Recuperação judicial de gigante do café expõe crise no setor e grandes credores
O pedido de recuperação judicial do Grupo Montesanto Tavares e de suas empresas controladas Atlantica e Cafebras, revelado na última…
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O Senado e a Câmara dos Deputados aprovaram na noite desta quarta-feira (25) o projeto de decreto legislativo que revoga o…
A Receita Federal esclareceu, por meio da Solução de Consulta Disit/SRRF 6.012/2025, o momento correto da exclusão do ICMS da base de cálculo do PIS e…
Os ministros da 1ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiram que empresas que desistem de ações judiciais para…
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O liberalismo econômico defende a mínima intervenção do Estado na esfera privada do contribuinte. As decisões judiciais devem se pautar…
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Por transportar óleo diesel em tanque suplementar, motorista de caminhão da Arcom Comércio Importação e Exportação Ltda. recebeu o adicional de periculosidade. Apesar de ser
por Érika Bento Gonçalves O que há de ilícito em se fazer transações financeiras com países de tributação favorável? Resguardada a obrigatoriedade de se declarar
Apesar de não ser uma relação empregatícia, as atividades que pastores exercem em Igrejas podem ser consideradas como trabalho. Essa foi a decisão da Segunda
Cada vez mais tem se tornado insustentável a manutenção da desigualdade de direitos entre os empregados domésticos e os demais trabalhadores. A constatação partiu da
Os herdeiros do economista, banqueiro e ex-ministro Mário Henrique Simonsen, morto em fevereiro de 1997, estão isentos do recolhimento do imposto de renda sobre o
O estado de Santa Catarina ajuizou Ação Cível Originária (ACO 1099) contra a União para que seja reconhecida a inexistência de relação jurídico-tributária entre os
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