O presidente do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social, Luciano Coutinho, anunciou nesta sexta-feira (15/2) a adoção de cláusulas sociais nos contratos de financiamento
A 8ª Turma do TRT-MG deferiu a uma ex-empregada da empresa o direito a receber indenizações por danos morais e materiais por ter sido dispensada
A multa pelo atraso no pagamento pela prestação dos serviços de telefonia não pode exceder o percentual de 2%, conforme estabelece o Código de Defesa
O Partido Progressista (PP) ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF) a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 4021 para pedir, liminarmente, a suspensão do artigo 32
A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho reverteu decisões de primeiro e segundo graus e descaracterizou a justa causa aplicada pela BR Astec Processos
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (14) que os municípios e o Distrito Federal podem cobrar ISS (Imposto Sobre Serviços de qualquer natureza) sobre
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