STJ avalia se limite dos juros sobre capital próprio deve considerar IRRF sobre eles
A 1ª Turma do Superior Tribunal de Justiça começou a julgar nesta terça-feira (3/2) se o limite para o pagamento…
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Alugar imóveis por temporada vai pesar mais no bolso dos brasileiros a partir de 2026. A nova regulamentação da Reforma Tributária do…
A juíza Renata Cisne Cid Volotão, da 1ª Vara Federal de Resende (RJ), suspendeu, em decisão liminar, o aumento de…
A turma manteve uma cobrança de Imposto de Renda de Pessoa Física (IRPF) contra a jornalista Carla Vilhena por suposta…
A Justiça de São Paulo concedeu uma liminar para antecipar os efeitos da recuperação judicial para o Grupo Fictor, que tentou comprar o Banco Master no…
A Fazenda Pública tem legitimidade e interesse processual para solicitar a falência do devedor quando a execução fiscal restar frustrada.…
A 1ª Turma do Superior Tribunal de Justiça começou a julgar nesta terça-feira (3/2) se o limite para o pagamento…
O Fisco do Estado de São Paulo publicou no último dia 23 a resposta à Consulta Tributária 32931/2025, esclarecendo que, enquanto…
Marina Diana Dois anos em vigor e a nova Lei de Falências (nº 11.101/05) já beneficiou algumas empresas, em especial, as micros e pequenas. De
A 2ª Seção Especializada em Dissídios Individuais (SDI) do TRT de Minas, por unanimidade, julgou procedente ação rescisória proposta pelo Ministério Público do Trabalho para
Uma empresa foi condenada na Justiça do Trabalho de Minas Gerais a pagar indenização por danos morais, no valor de R$ 3.000,00, a uma ex-empregada
O nome incluído em “lista negra”, que objetivava dificultar o acesso ao mercado de trabalho das pessoas nela incluídas, fez com que ex-tratorista da Coamo
O secretário da Receita Federal do Brasil (RFB), Jorge Rachid, afirmou hoje em coletiva que o crescimento econômico do país e fatores administrativos, como a
Alan Amaral Após sete anos de tramitação no Congresso Nacional, já está em vigor no país a nova Lei Contábil (11.638/07). Sancionada pelo presidente Luiz
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