Portal de Notícias – Página: 1636

O que você quer saber hoje?

Saímos na mídia

Tributário

recuperação judicial

Administrador Jurídico

Trabalhista

Últimas Notícias

Edital sobre recolhimento de contribuição sindical tem que ser publicado em jornal de grande circulação

10/09/2007

Ainda que o Diário Oficial da União seja veículo oficial de informação, não é, necessariamente, o jornal de maior circulação na localidade abrangida pela cobrança

LEIA MAIS

Transferência do risco do empreendimento a empregado gera indenização por dano moral

10/09/2007

Com base no artigo 2º da CLT, pelo qual “considera-se empregador a empresa, individual ou coletiva, que, assumindo os riscos da atividade econômica, admite, assalaria

LEIA MAIS

Trabalhador ganha dano moral por ser incluído em “lista negra”

06/09/2007

Ter o nome divulgado em “lista negra”, independentemente de comprovação do prejuízo daí decorrente, é motivo suficiente para que o empregado seja indenizado por dano

LEIA MAIS

Incide imposto de renda sobre a indenização paga a título de dano moral

05/09/2007

O valor pago pela companhia de seguro à família de vítima de atropelamento a título de dano moral é passível da incidência de imposto de

LEIA MAIS

TST rescinde decisão que concedeu insalubridade a faxineira

05/09/2007

A Seção Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2) julgou improcedente o pedido de adicional de insalubridade formulado por uma faxineira da Salute Administradora e Corretora de

LEIA MAIS

JT não homologa acordo em que trabalhador faltou à audiência

05/09/2007

A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região (MT) que não homologou acordo extrajudicial porque

LEIA MAIS

Recuperação judicial de gigante do café expõe crise no setor e grandes credores

IOF: como fica o imposto após o Congresso derrubar o decreto do governo?

Venda para entrega futura gera impactos no PIS/COFINS

STJ decide que empresa não deve pagar honorários à Fazenda após aderir transação tributária

O que você quer saber hoje?

Direito Empresarial

Direito Tributário

Direito Societário

Recuperação de Empresas

Direito do Trabalho

Recuperação judicial de gigante do café expõe crise no setor e grandes credores

IOF: como fica o imposto após o Congresso derrubar o decreto do governo?

Modulação nas decisões judiciais tributárias e a incerteza do passado no Brasil

Venda para entrega futura gera impactos no PIS/COFINS

O que você quer saber hoje?

Últimas Notícias

Cadastre seu e-mail e receba notícias atualizadas sobre o Direito