Recuperação judicial de gigante do café expõe crise no setor e grandes credores
O pedido de recuperação judicial do Grupo Montesanto Tavares e de suas empresas controladas Atlantica e Cafebras, revelado na última…
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O Senado e a Câmara dos Deputados aprovaram na noite desta quarta-feira (25) o projeto de decreto legislativo que revoga o…
A Receita Federal esclareceu, por meio da Solução de Consulta Disit/SRRF 6.012/2025, o momento correto da exclusão do ICMS da base de cálculo do PIS e…
Os ministros da 1ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiram que empresas que desistem de ações judiciais para…
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O liberalismo econômico defende a mínima intervenção do Estado na esfera privada do contribuinte. As decisões judiciais devem se pautar…
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O DEM (Democratas) ajuizou duas Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADIs 3972 e 3973) no Supremo Tribunal Federal (STF) contra convênios do Confaz (Conselho Nacional de
Em observância à Súmula 244 do Tribunal Superior do Trabalho, e tendo como relatora a juíza convocada Kátia Magalhães Arruda, a Quinta Turma do TST
A Receita Federal, a Polícia Federal e o Ministério Público Federal deflagraram a Operação Persona, nesta terça-feira (16/10), em São Paulo, no Rio de Janeiro
O governo federal entrou com uma nova ação no Supremo Tribunal Federal (STF) para zerar um placar que lhe era totalmente desfavorável numa das questões
Um garçom contratado pela AM & MM Recepções e Eventos Ltda. conseguiu obter na Justiça o reconhecimento de vínculo de emprego porque a empresa não
A Receita Federal do Brasil (RFB), em conjunto com a Polícia Federal e o Ministério Público Federal, deflagrou na madrugada de hoje (16/10) a
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