Recuperação judicial de gigante do café expõe crise no setor e grandes credores
O pedido de recuperação judicial do Grupo Montesanto Tavares e de suas empresas controladas Atlantica e Cafebras, revelado na última…
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O Senado e a Câmara dos Deputados aprovaram na noite desta quarta-feira (25) o projeto de decreto legislativo que revoga o…
A Receita Federal esclareceu, por meio da Solução de Consulta Disit/SRRF 6.012/2025, o momento correto da exclusão do ICMS da base de cálculo do PIS e…
Os ministros da 1ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiram que empresas que desistem de ações judiciais para…
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O liberalismo econômico defende a mínima intervenção do Estado na esfera privada do contribuinte. As decisões judiciais devem se pautar…
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Autora: MARA DENISE POFFO WILHELMAdvogada, Consultora Empresarial, sócia da Wilhelm Advogados & Associados, Bacharel em Direito pela Universidade Regional de Blumenau – FURB, Especialista em
Cláudio José Sá Leitão Os principais jornais do Brasil divulgaram no mês passado que o ministro da Fazenda, Guido Mantega, deseja apresentar ao Congresso Nacional,
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Sem fazer vistoria prévia do veículo para exigir equipamentos essenciais na prevenção de acidentes, a Sulamérica Companhia Nacional de Seguros terá de pagar indenização a
Apesar de manter o pagamento do adicional de insalubridade de 40%, em grau máximo, concedido pelo Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região (ES), a
As 560 sociedades de advogados de Pernambuco devem pagar Cofins, mas só a partir da publicação no Diário Oficial da decisão do Plenário do Tribunal
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