Recuperação judicial de gigante do café expõe crise no setor e grandes credores
O pedido de recuperação judicial do Grupo Montesanto Tavares e de suas empresas controladas Atlantica e Cafebras, revelado na última…
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O Senado e a Câmara dos Deputados aprovaram na noite desta quarta-feira (25) o projeto de decreto legislativo que revoga o…
A Receita Federal esclareceu, por meio da Solução de Consulta Disit/SRRF 6.012/2025, o momento correto da exclusão do ICMS da base de cálculo do PIS e…
Os ministros da 1ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiram que empresas que desistem de ações judiciais para…
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O liberalismo econômico defende a mínima intervenção do Estado na esfera privada do contribuinte. As decisões judiciais devem se pautar…
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A isonomia se aplica apenas a servidores da mesma localidade. Por esse princípio, empregados da Superintendência de Controle de Endemias – Sucen, lotados no litoral
Enquanto o plenário do Supremo Tribunal Federal não define a questão, a 2ª Turma da corte decidiu que as sociedades de profissionais de carreiras regulamentadas
Decisão da Seção Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu a empregado da Telemar Norte Leste S.A. – filial de Minas
A constatação de doença profissional após a demissão, desde que comprovado seu nexo com a atividade exercida, assegura ao trabalhador direito à estabilidade provisória. Assim
A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) concedeu, por votação unânime, Habeas Corpus (HC 90957) pedido por um empresário carioca acusado de crime contra
Walter Carlos Cardoso Henriqu A última moda no contencioso administrativo tributário é a limitação de atuação dos julgadores indicados pelas entidades representativas dos contribuintes.
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