STJ avalia se limite dos juros sobre capital próprio deve considerar IRRF sobre eles
A 1ª Turma do Superior Tribunal de Justiça começou a julgar nesta terça-feira (3/2) se o limite para o pagamento…
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Alugar imóveis por temporada vai pesar mais no bolso dos brasileiros a partir de 2026. A nova regulamentação da Reforma Tributária do…
A juíza Renata Cisne Cid Volotão, da 1ª Vara Federal de Resende (RJ), suspendeu, em decisão liminar, o aumento de…
A turma manteve uma cobrança de Imposto de Renda de Pessoa Física (IRPF) contra a jornalista Carla Vilhena por suposta…
A Justiça de São Paulo concedeu uma liminar para antecipar os efeitos da recuperação judicial para o Grupo Fictor, que tentou comprar o Banco Master no…
A Fazenda Pública tem legitimidade e interesse processual para solicitar a falência do devedor quando a execução fiscal restar frustrada.…
A 1ª Turma do Superior Tribunal de Justiça começou a julgar nesta terça-feira (3/2) se o limite para o pagamento…
O Fisco do Estado de São Paulo publicou no último dia 23 a resposta à Consulta Tributária 32931/2025, esclarecendo que, enquanto…
O Município somente pode cobrar Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) de imóvel localizado dentro de sua zona urbana caso sua destinação não seja de
Os petistas resolveram retirar da gaveta uma reivindicação polêmica e colocá-la no meio da reforma tributária: a criação de uma taxa sobre as grandes fortunas
Ives Gandra Da Silva Martins e Everardo Maciel Já temos suficientes problemas no sistema tributário brasileiro. Não podemos nos dar ao luxo de criar
Especialista diz que falta eliminar relatórios paralelos, hoje desnecessários A conselheira do Conselho Regional de Contabilidade do Estado de São Paulo (CRC SP), Marcia Alcazar,
Não há brasileiro que se conforme com o sistema tributário do País, sobretudo quando o assunto atinge diretamente a sua renda mensal. Dentre os diversos
Foi publicado no DOU de hoje (8/4) o Decreto nº 6426, que reduz a zero as alíquotas de PIS/COFINS incidentes sobre a receita decorrente da
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