STJ avalia se limite dos juros sobre capital próprio deve considerar IRRF sobre eles
A 1ª Turma do Superior Tribunal de Justiça começou a julgar nesta terça-feira (3/2) se o limite para o pagamento…
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Alugar imóveis por temporada vai pesar mais no bolso dos brasileiros a partir de 2026. A nova regulamentação da Reforma Tributária do…
A juíza Renata Cisne Cid Volotão, da 1ª Vara Federal de Resende (RJ), suspendeu, em decisão liminar, o aumento de…
A turma manteve uma cobrança de Imposto de Renda de Pessoa Física (IRPF) contra a jornalista Carla Vilhena por suposta…
A Justiça de São Paulo concedeu uma liminar para antecipar os efeitos da recuperação judicial para o Grupo Fictor, que tentou comprar o Banco Master no…
A Fazenda Pública tem legitimidade e interesse processual para solicitar a falência do devedor quando a execução fiscal restar frustrada.…
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O Fisco do Estado de São Paulo publicou no último dia 23 a resposta à Consulta Tributária 32931/2025, esclarecendo que, enquanto…
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu reduzir o valor da indenização por danos morais a ser paga a um correntista do
Por unanimidade, a Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça manteve integralmente o teor do acórdão relatado pelo ministro Hélio Quaglia Barbosa que determinou que
A arrecadação dos impostos e contribuições administrados pela Receita Federal do Brasil e das demais receitas (taxas e contribuições controladas por outros órgãos) atingiu o
por Aline Pinheiro A provável decisão do Supremo Tribunal Federal de excluir o ICMS da base de cálculo da Cofins já começa a refletir em
O cheque pré-datado, como ordem de pagamento à vista, emitido sem fundos não caracteriza ilícito penal qualquer. O entendimento, unânime, da Sexta Turma do Superior
Por ter a atividade de degustador de cerveja contribuído para o agravamento de dependência etílica, empregado da Companhia de Bebidas das Américas (Ambev) receberá R$
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