Recuperação judicial de gigante do café expõe crise no setor e grandes credores
O pedido de recuperação judicial do Grupo Montesanto Tavares e de suas empresas controladas Atlantica e Cafebras, revelado na última…
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O Senado e a Câmara dos Deputados aprovaram na noite desta quarta-feira (25) o projeto de decreto legislativo que revoga o…
A Receita Federal esclareceu, por meio da Solução de Consulta Disit/SRRF 6.012/2025, o momento correto da exclusão do ICMS da base de cálculo do PIS e…
Os ministros da 1ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiram que empresas que desistem de ações judiciais para…
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O liberalismo econômico defende a mínima intervenção do Estado na esfera privada do contribuinte. As decisões judiciais devem se pautar…
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Não há no ordenamento jurídico dispositivo que autorize concluir que o prazo de prescrição se interrompe pelo fato de o empregado receber auxílio-doença. Com base
Atolada em dívidas que chegam a US$ 100 milhões, principalmente com bancos, a BRA pediu a sua recuperação judicial para a Justiça de São Paulo.
Após mais de 27 anos de trabalho para o Banco Meridional S.A, um gerente de agência de Jaraguá do Sul, em Santa Catarina, foi demitido
Como consumidor final, o arrendatário em contratos de leasing de veículos automotivos é responsável pelo pagamento do seguro DPVAT (Danos Pessoais Causados por Veículos Automotores
Os cálculos efetuados para apurar lucro cessante devem ser feitos mediante perícia, deduzindo do valor bruto do prejuízo as despesas operacionais da atividade que deixou
A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho mandou pagar uma hora por dia efetivamente trabalhado a título do intervalo intrajornada não concedido a vigilante
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