Recuperação judicial de gigante do café expõe crise no setor e grandes credores
O pedido de recuperação judicial do Grupo Montesanto Tavares e de suas empresas controladas Atlantica e Cafebras, revelado na última…
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O Senado e a Câmara dos Deputados aprovaram na noite desta quarta-feira (25) o projeto de decreto legislativo que revoga o…
A Receita Federal esclareceu, por meio da Solução de Consulta Disit/SRRF 6.012/2025, o momento correto da exclusão do ICMS da base de cálculo do PIS e…
Os ministros da 1ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiram que empresas que desistem de ações judiciais para…
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O liberalismo econômico defende a mínima intervenção do Estado na esfera privada do contribuinte. As decisões judiciais devem se pautar…
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Pedido de vista do ministro Carlos Ayres Britto, do Supremo Tribunal Federal (STF), interrompeu, nesta quinta-feira (25), o julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI)
A Vivo S. A. terá de pagar os encargos trabalhistas da rescisão de contrato de uma empregada da Comércio de Aparelhos Eletrônicos Miranda Ltda., de
por Maria Fernanda Erdelyi A 1ª Seção do Superior Tribunal de Justiça colocou uma pá de cal na tentativa das empresas de rediscutir o crédito-prêmio
É incabível a contratação para cumprimento de atividade temporária de pessoal cujo contrato anterior findou-se em período inferior a 24 meses. Com esse entendimento, a
A Shell do Brasil Ltda. teve negado recurso em que tentou isentar-se do pagamento de indenização a um caminhoneiro que, contratado por empresa terceirizada, sofreu
O banco Bradesco deve pagar, juntamente com a empresa de segurança Guarda Patrimonial de São Paulo, indenização por danos morais e materiais pelos disparos que
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