STJ avalia se limite dos juros sobre capital próprio deve considerar IRRF sobre eles
A 1ª Turma do Superior Tribunal de Justiça começou a julgar nesta terça-feira (3/2) se o limite para o pagamento…
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Alugar imóveis por temporada vai pesar mais no bolso dos brasileiros a partir de 2026. A nova regulamentação da Reforma Tributária do…
A juíza Renata Cisne Cid Volotão, da 1ª Vara Federal de Resende (RJ), suspendeu, em decisão liminar, o aumento de…
A turma manteve uma cobrança de Imposto de Renda de Pessoa Física (IRPF) contra a jornalista Carla Vilhena por suposta…
A Justiça de São Paulo concedeu uma liminar para antecipar os efeitos da recuperação judicial para o Grupo Fictor, que tentou comprar o Banco Master no…
A Fazenda Pública tem legitimidade e interesse processual para solicitar a falência do devedor quando a execução fiscal restar frustrada.…
A 1ª Turma do Superior Tribunal de Justiça começou a julgar nesta terça-feira (3/2) se o limite para o pagamento…
O Fisco do Estado de São Paulo publicou no último dia 23 a resposta à Consulta Tributária 32931/2025, esclarecendo que, enquanto…
O Supremo Tribunal Federal já decidiu que a exigência de depósito prévio para recurso no INSS é inconstitucional. No entanto, segundo o parque de diversões
A arrecadação de tributos e contribuições previdenciárias em agosto atingiu R$ 48,653 bilhões, apresentando crescimento real de 13,36% na comparação com o mesmo mês
por Isabelle Gavião Santos Com a crescente fome do Fisco, milhares de empresas passaram a ser cobradas por dívidas indevidas. Recentemente, fomos surpreendidos com processos
Onde não houver transporte público, a espera por condução fornecida pelo empregador no interior da empresa é computada como tempo de serviço. Em sessão realizada
Cerca de 1,5 mil consumidores da região de Campo Grande, em Mato Grosso do Sul, ganharam ação contra a Brasil Telecom para deixar de pagar
O resultado obtido pelo sócio com a transferência de imóvel do seu patrimônio para integralizar participação no capital social de pessoa jurídica está sujeito à
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